A medida, confirmada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já gerou críticas por parte dos principais banqueiros, que consideram a carga fiscal sobre o setor já elevada.

O ministro das Finanças anunciou que apresentará uma proposta de lei com o “novo tributo” para compensar a perda de receita decorrente da anulação do imposto anterior, que obrigará o Estado a devolver cerca de 200 milhões de euros aos bancos.

A intenção é que a nova contribuição entre em vigor ainda em 2026.

A reação do setor não tardou.

Vários líderes bancários criticaram a iniciativa, argumentando que a banca já contribui significativamente para as receitas fiscais do Estado.

Paulo Macedo, presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos, foi direto na sua posição durante a apresentação de resultados do banco, afirmando: “não gosto de impostos extraordinários”. Macedo lembrou que a CGD pagou mais de 1,5 mil milhões de euros em IRC e entregará ainda cerca de 200 milhões em pagamentos por conta, defendendo que a contribuição do setor já é substancial. A criação desta nova taxa surge num contexto de lucros elevados para a banca, que nos primeiros nove meses de 2025 alcançaram quase 4 mil milhões de euros, mas também de queda da margem financeira na maioria das instituições devido à estabilização das taxas de juro. A discussão sobre a nova taxa promete ser um dos temas centrais da política fiscal no próximo ano, opondo a necessidade de receita do Estado à competitividade do setor financeiro.