A proposta orçamental do Governo para 2026 assenta em previsões de crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026, com o objetivo de alcançar excedentes de 0,3% e 0,1% do PIB, respetivamente. Contudo, o documento enfrenta um intenso debate parlamentar, evidenciado pela entrega de um número recorde de 2.151 propostas de alteração por parte dos partidos da oposição. Este número, superior ao recorde anterior de 2.123, sublinha a fragmentação política e a dificuldade do Governo em assegurar um consenso alargado.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confrontou os deputados sobre as suas intenções, questionando se pretendem manter o excedente proposto, que, segundo ele, permite “executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR”, ou se preferem uma abordagem orçamental diferente.

A análise de entidades independentes acrescenta complexidade ao cenário.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) manifestou reservas, apontando para riscos de despesa subestimada e receitas alavancadas por fatores não recorrentes.

Em contraste, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) identificou uma “almofada” orçamental de cerca de 0,5% do PIB, sugerindo que o Governo poderá ter mais margem de manobra do que a inicialmente admitida.

Esta divergência de análises alimenta o debate sobre a robustez e a prudência das contas públicas apresentadas pelo executivo.