As previsões económicas de outono da Comissão Europeia apontam para uma deterioração do saldo orçamental português, projetando um défice para 2026. Esta projeção é mais pessimista do que a do Governo português, que antecipa a manutenção de excedentes. Nas suas projeções divulgadas a 17 de novembro, Bruxelas estima que o saldo orçamental de Portugal “se contraia para 0,0% do PIB em 2025, em comparação com os 0,5% do PIB registados em 2024”. Para 2026, a previsão agrava-se, com o saldo a passar “a apresentar um défice de 0,3% do PIB, refletindo o impacto de novas medidas permanentes que deterioram o saldo”. A Comissão Europeia projeta ainda um défice de 0,5% do PIB para 2027. Estas estimativas contrastam com as do Governo, inscritas no Orçamento do Estado para 2026, que apontam para um excedente de 0,3% em 2025 e de 0,1% em 2026.
A visão mais cautelosa de Bruxelas é justificada pelo peso nas finanças públicas de medidas como o IRS Jovem, a redução geral das taxas de IRS, os aumentos salariais na função pública e o bónus nas pensões. Com esta projeção, a Comissão alinha-se com outras instituições como o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas, que também estimam um défice para o próximo ano. No que diz respeito à dívida pública, a previsão é que o rácio continue a diminuir, atingindo 91,3% em 2025, 89,2% em 2026 e 88,2% em 2027, um ritmo de redução que a Comissão considera “mais lento”.
Em resumoA Comissão Europeia projeta um cenário orçamental menos favorável para Portugal do que o Governo, antecipando um regresso aos défices a partir de 2026 devido ao impacto de medidas de despesa permanente. A trajetória descendente da dívida pública deverá manter-se, mas a um ritmo mais moderado.
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