A iniciativa, anunciada pela comissária Maria Luís Albuquerque, visa fortalecer o segundo pilar das reformas e mobilizar a poupança privada para o investimento, num contexto de envelhecimento da população.

O objetivo central da proposta, que será formalizada “nos próximos dias”, é garantir que todos os cidadãos da União Europeia tenham a “possibilidade real de complementar a sua pensão pública com poupança privada”.

A comissária sublinhou que “o modelo de autoenrolment, ou inscrição automática, tem mostrado resultados muito positivos noutros países europeus, aumentando significativamente a taxa de participação”.

A iniciativa não visa apenas a segurança social dos cidadãos, mas também a dinamização económica.

Maria Luís Albuquerque frisou que “as pensões não são apenas uma questão social — são também um poderoso instrumento económico”, explicando que os fundos de pensões representam uma “fonte de poupança estável e de longo prazo, essenciais para financiar as empresas europeias”. A proposta surge na sequência de recomendações da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), que sugeriu a mudança do nome do atual produto pan-europeu para “EuroPension” para criar uma identidade simples e reconhecível. As recomendações da EIOPA incluem ainda a simplificação das estruturas de custos, o fim das subcontas obrigatórias e o reforço da transparência, de modo a incentivar o investimento transfronteiriço e colmatar as crescentes lacunas nos sistemas de pensões.