A sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões é uma preocupação crescente em Portugal e na Europa, levando a Comissão Europeia a preparar novas regras para incentivar a poupança complementar privada através de mecanismos automáticos.\n\nAnálises recentes alertam para a “dívida oculta” das promessas futuras de pensões, que, no caso de Portugal, poderia elevar a dívida real para 507,9% do PIB. Atualmente, a despesa com pensões de velhice e sobrevivência já representa 14,2% do PIB, um dos valores mais altos da União Europeia. O envelhecimento populacional agrava o desafio, com projeções a indicarem que, até 2050, as pensões poderão absorver mais de 40% das receitas fiscais e contributivas do Estado.
Perante este cenário, a Comissão Europeia, através da comissária Maria Luís Albuquerque, vai apresentar uma proposta para a criação de uma “Europensão”.
A iniciativa visa fortalecer o segundo pilar das reformas, propondo a inscrição automática (“autoenrolment”) dos trabalhadores em planos de pensões complementares, com a possibilidade de optarem por sair.
Albuquerque sublinhou que “as pensões não são apenas uma questão social — são também um poderoso instrumento económico”, essencial para canalizar poupança de longo prazo para a economia.
A proposta pretende ainda simplificar produtos existentes e criar painéis nacionais para monitorizar a adequação e sustentabilidade dos sistemas de pensões.
Em resumoConfrontado com fortes pressões demográficas e uma elevada “dívida implícita” das pensões, o sistema público português enfrenta desafios estruturais. A proposta da Comissão Europeia para uma “Europensão” com adesão automática representa uma mudança de paradigma, procurando tornar a poupança privada um complemento robusto e generalizado às pensões públicas.