Enquanto o Governo português projeta a manutenção de excedentes orçamentais nos próximos anos, a Comissão Europeia apresenta uma visão mais pessimista, prevendo o regresso a um cenário de défice a partir de 2026.\n\nO ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, manifestou-se “bastante confiante” em alcançar um saldo orçamental de pelo menos 0,3% do PIB este ano, defendendo que “o país precisa de pequenos ‘superavits’” para continuar a reduzir a dívida pública. A proposta de Orçamento do Estado para 2026 reflete esta orientação, prevendo um excedente de 0,1%.
No entanto, as previsões de outono da Comissão Europeia divergem desta perspetiva.
Bruxelas antecipa um saldo nulo (0,0% do PIB) para 2025, que se deteriorará para um défice de 0,3% em 2026 e 0,5% em 2027.
A Comissão atribui esta inversão ao impacto de “novas medidas permanentes que deterioram o saldo”, como a redução do IRS e os bónus nas pensões.
Apesar da previsão de défice, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, descreveu a situação orçamental de Portugal como “bastante estável”. A agência de notação Moody's, que manteve o rating de Portugal em A3, também alertou para “fortes pressões da despesa pública”, sublinhando a importância de manter políticas orçamentais prudentes.
Em resumoExiste uma clara divergência entre as projeções otimistas de excedente do Governo e as previsões de regresso ao défice da Comissão Europeia, que aponta o custo de novas medidas de despesa como o principal fator. Embora a estabilidade orçamental de Portugal seja reconhecida internacionalmente, os avisos sobre a pressão crescente na despesa sublinham o desafio de conciliar a consolidação das contas públicas com os compromissos políticos assumidos.