Esta tensão sublinha o debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas e a gestão da margem orçamental disponível.

No arranque da votação na especialidade, o Governo alertou para a “muito exígua” margem orçamental, que resulta num excedente previsto de apenas 230 milhões de euros, sublinhando a necessidade de responsabilidade para “não desvirtuarem” a proposta e evitarem o regresso de Portugal aos défices.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reforçou que “o equilíbrio das contas públicas é muito importante nesta fase” para continuar a reduzir a dívida.

Esta postura visa preservar a credibilidade financeira recuperada, que permitiu ao país registar “anos seguidos de excedente orçamental”, como salientou o ministro da Economia, Castro Almeida. Contudo, a proposta orçamental enfrenta críticas, nomeadamente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que detetaram uma receita discricionária não identificada de 590 milhões de euros, levantando questões de transparência.

A oposição, liderada por PS e Chega, testou a coesão da maioria governativa com propostas para aumentar as pensões e eliminar portagens. Embora as propostas para uma subida permanente das pensões tenham sido rejeitadas, afastando o cenário de uma “coligação negativa”, a pressão sobre a despesa permanece um tema central no debate parlamentar, evidenciando o desafio do executivo em conciliar a disciplina orçamental com as exigências políticas e sociais.