A trajetória da dívida pública continua a ser um tema central para a estabilidade macroeconómica de Portugal, com o Governo a considerá-la “um dos calcanhares de Aquiles” da economia. As políticas de controlo orçamental visam assegurar uma redução sustentada do rácio da dívida, num contexto de monitorização atenta por parte dos mercados e das instituições financeiras. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, delineou como objetivo estratégico a redução da dívida pública para um patamar próximo de 75% do PIB até ao final da década, destacando que já em 2026 o rácio ficará abaixo da média da zona euro, um “marco muito importante”. Esta meta depende da manutenção de saldos orçamentais equilibrados.
No entanto, dados recentes do Banco de Portugal indicam desafios no curto prazo.
Em setembro de 2025, o endividamento do setor não financeiro aumentou 9,4 mil milhões de euros, a maior subida mensal desde a pandemia, com o setor público a contribuir com um acréscimo de 6,7 mil milhões. A dívida direta do Estado também subiu em outubro, atingindo 307,3 mil milhões de euros.
A complexidade do desafio é amplificada por fatores estruturais de longo prazo. Um estudo citado pela imprensa alerta para a “dívida oculta” decorrente dos direitos de pensões futuros, que, se contabilizada, elevaria a dívida real de Portugal para mais de 500% do PIB. A agência de notação S&P já advertiu que, sem reformas adicionais, o envelhecimento da população poderá fazer a dívida pública subir para 161,5% do PIB até 2050, devido aos custos crescentes com pensões e saúde.
Esta perspetiva reforça a urgência das políticas de consolidação orçamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Em resumoO Governo mantém um foco estratégico na redução da dívida pública, visando marcos importantes como ficar abaixo da média da zona euro. Contudo, dados de curto prazo mostram um aumento do endividamento, enquanto análises de longo prazo alertam para os riscos fiscais significativos associados às obrigações com pensões e ao envelhecimento demográfico, sublinhando a necessidade de reformas estruturais contínuas.