Especificamente, a Comissão projeta que a despesa líquida aumente 5,8% em 2025, acima dos 5,0% recomendados, e 5,2% em 2026, superando o limite de 5,1%.

Em termos acumulados desde 2023, o desvio projetado atinge 0,7% do PIB, ultrapassando o limiar de 0,6% permitido, mesmo considerando a flexibilidade para despesas com defesa.

Apesar destes alertas, a Comissão considera que Portugal "cumpre as obrigações de política orçamental do Pacto de Estabilidade e Crescimento". A justificação reside no facto de a posição orçamental se manter "próxima do equilíbrio" e contribuir para a redução da dívida pública.

O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, reforçou esta visão, afirmando ser "importante que Portugal mantenha o rumo no que diz respeito às suas políticas orçamentais, que continue a reduzir o seu rácio dívida/PIB".

As projeções da Comissão divergem das do Governo português, antecipando um défice de 0,3% em 2026, contra um excedente de 0,1% previsto por Lisboa, devido a uma estimativa de despesa corrente mais elevada, nomeadamente com consumo intermédio e juros.