Esta avaliação revela um equilíbrio delicado entre a autonomia orçamental nacional e a supervisão comunitária.

O executivo comunitário projeta que a despesa líquida de Portugal aumente 5,8% em 2025, valor que ultrapassa a taxa máxima recomendada de 5,0%. Para 2026, a previsão é de um crescimento de 5,2%, novamente acima do limite de 5,1%. Bruxelas adverte que, em termos acumulados, o desvio face ao recomendado pode atingir 0,7% do PIB, superando o limiar de 0,6% permitido pelas regras. Numa carta enviada ao governo, a Comissão afirma que “Portugal corre o risco de ultrapassar de forma significativa o crescimento máximo da despesa líquida previsto na Recomendação do Conselho”.

Apesar destes alertas, a avaliação final foi positiva.

O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, justificou a decisão, afirmando que o Orçamento para 2026 está “em conformidade com as obrigações”, dado que “a posição orçamental para 2026 deve estar próxima do equilíbrio, contribuindo, assim, para uma redução da dívida pública em percentagem do PIB”.

Este aval surge num contexto em que as contas públicas portuguesas registaram um excedente de 4,2 mil milhões de euros até outubro de 2025, embora este valor represente um recuo face ao mês anterior.

A Comissão instou assim Portugal a “manter o seu rumo orçamental” e a continuar a baixar a dívida.