A nova ofensiva legal visa o património alegadamente oculto em associações ligadas ao empresário.

A ação mais recente consiste num recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, depois de o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ter dado razão a Berardo em primeira instância, em janeiro de 2025. Os credores procuram obrigar não só a conhecida “Associação Coleção Berardo”, detentora das obras de arte, a revelar os seus bens, mas também uma segunda entidade mais discreta, a “Associação de Coleções”, onde suspeitam que possam estar integrados outros ativos relevantes.

A dívida total em causa ascende a 388 milhões de euros à CGD, 397 milhões ao BCP e 241 milhões ao Novobanco, empréstimos concedidos maioritariamente para financiar a participação de Berardo na disputa acionista do BCP em 2007. A complexidade do caso reside no facto de a garantia dada aos bancos terem sido os títulos de participação na associação, e não as obras de arte em si, o que levanta dúvidas sobre a sua penhora. Os bancos contestam deliberações tomadas em assembleias-gerais da associação que, segundo a acusação, ajudaram o empresário a afastar os credores do controlo dos ativos, manobras que levaram a acusações de burla qualificada por parte do Ministério Público.