O diagnóstico de Bruxelas é claro: os mercados financeiros da UE continuam demasiado fragmentados, pequenos e pouco competitivos em comparação com os EUA, onde a capitalização bolsista representa 270% do PIB, contra apenas 73% na UE.

Para combater esta fragmentação, o pacote propõe transferir a supervisão direta de infraestruturas de mercado significativas, como certas plataformas de negociação, contrapartes centrais e todos os prestadores de serviços de criptoativos (CASP), para a ESMA.

A comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque, responsável pela pasta, defendeu que a integração “não é um exercício técnico — é um imperativo político para a prosperidade e a relevância global da Europa”.

Numa reunião com representantes da banca europeia, incluindo a CGD e o BCP, a comissária ouviu apelos à simplificação regulatória e à criação de um “level playing field”.

Esta questão toca num ponto sensível: a União Bancária permanece incompleta.

Luís Máximo dos Santos, Vice-Governador do Banco de Portugal, sublinhou esta lacuna, afirmando que a ausência de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos significa que “os bancos continuam a ser muito nacionais ‘na morte’”, o que dificulta a consolidação transfronteiriça.