A instituição monetária recusou-se a fornecer as garantias de liquidez necessárias, argumentando que tal ato constituiria uma violação dos tratados da União Europeia e comprometeria a sua independência.

O plano de Bruxelas previa que o BCE atuasse como um mecanismo de apoio de última instância, caso fosse necessário devolver os ativos à Rússia e os Estados-membros não conseguissem cobrir os custos.

No entanto, a presidente do BCE, Christine Lagarde, foi taxativa ao afirmar que a instituição não pode subsidiar as obrigações dos Estados-membros. Numa audição no Parlamento Europeu, declarou: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a Ucrânia, mas não violaremos os tratados.

[...] Para o BCE atuar como um mecanismo de apoio [...] isso seria uma violação do artigo 123.º do tratado”. Lagarde acrescentou de forma contundente: “Não fui nomeada presidente do BCE para violar os tratados”.

A recusa do BCE agrava as dificuldades de uma proposta já controversa, que enfrenta a oposição da Bélgica, país onde a maior parte dos ativos está depositada na instituição financeira Euroclear.

O governo belga exige garantias juridicamente vinculativas dos restantes Estados-membros para partilhar os riscos.

Perante este impasse, a Comissão Europeia está a explorar alternativas para financiar a Ucrânia, mas a questão expõe as complexas barreiras legais e institucionais à utilização dos ativos russos.