UE avança com pacote de integração dos mercados financeiros para reforçar competitividade

A Comissão Europeia, sob a liderança da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque, apresentou um ambicioso pacote de reformas para criar um verdadeiro mercado único de serviços financeiros. A iniciativa visa eliminar barreiras regulatórias e de supervisão, com o objetivo de começar a implementação até 2027. A proposta legislativa, uma componente central da estratégia da União de Poupança e Investimento (UPI), visa combater a fragmentação dos mercados de capitais europeus, que, segundo Bruxelas, prejudica a economia do bloco. Uma das medidas mais impactantes é a centralização de poderes de supervisão na Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que passará a ter jurisdição direta sobre infraestruturas de mercado significativas, como câmaras de compensação e operadores de mercado pan-europeus, bem como sobre todas as empresas de criptoativos. Maria Luís Albuquerque sublinhou a necessidade de uma reforma profunda, afirmando que “os ajustes marginais não trarão os resultados de que precisamos” e que “é necessária uma revisão fundamental de todo este setor”. A comissária defende que a centralização na ESMA é uma ferramenta para garantir a aplicação uniforme das regras, eliminando a possibilidade de os Estados-Membros imporem requisitos adicionais que criam barreiras. Numa reunião com representantes do setor financeiro, incluindo os líderes da CGD e do BCP, a comissária discutiu a necessidade de garantir que os bancos da UE possam operar em “igualdade de circunstâncias a nível global”, abordando a simplificação regulatória e a União Bancária incompleta como prioridades. A proposta enfrenta, no entanto, oposição de alguns Estados-Membros, que se mostram relutantes em ceder poderes de supervisão nacionais.

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Em resumo

A União Europeia está a promover uma reforma abrangente dos seus mercados financeiros para reduzir a fragmentação, centralizar a supervisão sob a ESMA e desbloquear financiamento para o crescimento económico. Apesar dos desafios políticos, o objetivo é criar um mercado mais competitivo e integrado, essencial para a prosperidade e relevância global da Europa.

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Maria Luís Albuquerque prevê início das reformas de mercado em 2027

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