A presidente Christine Lagarde afirmou que o BCE não pode fornecer garantias de liquidez, por tal violar os tratados da União Europeia. A proposta, que visa responder às necessidades de financiamento da Ucrânia para 2026-2027, baseia-se na utilização dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE. No entanto, o BCE recusou-se a atuar como um mecanismo de apoio de último recurso, argumentando que tal medida equivaleria a financiamento monetário da despesa pública, o que é proibido pelo artigo 123.º do Tratado da UE.

Christine Lagarde foi categórica: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a Ucrânia, mas não violaremos os tratados. [...] Não fui nomeada presidente do BCE para violar os tratados”.

A questão é agravada pela oposição da Bélgica, onde a maior parte dos ativos está depositada na instituição financeira Euroclear.

O governo belga teme os riscos legais e financeiros caso seja obrigado a devolver os ativos à Rússia e exige garantias sólidas dos restantes Estados-Membros.

Perante estes obstáculos, a Comissão apresentou uma alternativa: um crédito de menor dimensão, de 90 mil milhões de euros, suportado por uma emissão de dívida garantida pelo orçamento da UE.

A decisão final sobre o caminho a seguir será discutida pelos líderes europeus numa cimeira decisiva.