O coordenador do NECEP, João Borges de Assunção, alertou para o “buraco” que a despesa corrente financiada pelo PRR pode criar nas contas públicas, exigindo um “ajustamento brutal” para cumprir as regras europeias assim que o financiamento comunitário terminar. Este aviso surge num momento em que Portugal, tal como outros países da Zona Euro, se prepara para o primeiro ano de implementação das novas regras orçamentais. A nível europeu, prevê-se que mais de metade dos países do euro reforcem a sua dívida pública, o que indica um ambiente de pressão fiscal generalizada. Os dados mais recentes da dívida pública portuguesa mostram uma imagem mista: em outubro, registou-se a primeira descida em 11 meses face ao mês anterior, mas, em termos homólogos, verificou-se um aumento de quase 5%. Esta flutuação ocorre num contexto em que o ritmo de redução da dívida nos últimos anos deu alguma margem ao Governo, mas os desafios futuros, tanto internos (PRR) como externos (regras da UE), exigirão uma gestão orçamental rigorosa para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a médio e longo prazo.
Finanças públicas portuguesas sob pressão do PRR e das novas regras europeias
As contas públicas de Portugal enfrentam um duplo desafio: o impacto da despesa corrente financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que pode gerar um défice em 2027, e a necessidade de ajustamento às novas regras orçamentais europeias. Embora a dívida pública tenha registado uma ligeira descida mensal em outubro, a tendência anual é de subida e o contexto europeu aponta para um aumento generalizado do endividamento.



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