O BCE argumenta que a regulamentação atual é “demasiado complexa e corre o risco de ser contraproducente”, respondendo assim às queixas do setor sobre um enquadramento sufocante. As recomendações visam simplificar a estrutura dos requisitos de capital, tanto os baseados em risco (Ativos Ponderados pelo Risco - RWA) como os não baseados em risco (rácio de alavancagem), e as obrigações de reporte. Uma das propostas centrais é a fusão das várias camadas de “almofadas” de capital em apenas duas: uma não liberável (capital permanente) e uma liberável, que as autoridades podem permitir que os bancos utilizem em períodos de crise.
Para os bancos mais pequenos, é defendido um “regime prudencial substancialmente mais simples”.
Um pilar da proposta é a maior harmonização europeia, com o BCE a incentivar a conclusão da união bancária e da união de poupança e investimento para reduzir a fragmentação nacional. Para tal, sugere-se a criação de um mecanismo de governação europeu com uma visão holística sobre o capital e a transição de diretivas para regulamentos diretamente aplicáveis, evitando interpretações nacionais divergentes.
O objetivo final é manter a resiliência do sistema, garantindo que as autoridades microprudenciais, macroprudenciais e de resolução continuam a cumprir os seus mandatos eficazmente.














