Reguladores debatem futuro dos PPR enquanto instrumento de poupança para a reforma

O modelo dos Planos Poupança-Reforma (PPR) em Portugal está sob intenso escrutínio, com o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Gabriel Bernardino, a defender a criação de um novo produto por considerar que o instrumento atual se encontra “desvirtuado”. Gabriel Bernardino argumenta que o PPR, que foi durante décadas o “produto charneira da poupança para a reforma”, perdeu o seu propósito original. A sua elevada liquidez, permitindo resgates antecipados para diversos fins, impede que os investimentos subjacentes sejam de longo prazo, o que limita a sua rentabilidade potencial. O presidente da ASF propõe a criação de uma “nova marca” para um produto de poupança que seja “efetivamente de longo prazo”, mais simples, transparente e com custos limitados. Esta visão contrasta com as ações de outro regulador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que recentemente lançou um comparador online de PPR sob a forma de fundos de investimento.

A ferramenta da CMVM visa aumentar a transparência do mercado atual, permitindo aos investidores comparar 77 produtos com base na rentabilidade, risco e custos.

Apesar do debate sobre a sua eficácia como produto de reforma, os PPR continuam a ser um instrumento de poupança popular, em grande parte devido aos seus significativos benefícios fiscais, que permitem deduções no IRS que podem chegar aos 400 euros anuais, dependendo da idade do subscritor.

Em resumo

Enquanto a CMVM procura melhorar a transparência do mercado de PPR existente, o supervisor dos seguros defende uma reforma estrutural, argumentando que o modelo atual está descaracterizado e é necessário um novo produto que incentive genuinamente a poupança de longo prazo para a reforma.

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