A operação está restrita a grandes operadores aéreos e visa reforçar a competitividade da transportadora, mantendo o seu hub estratégico em Lisboa. O caderno de encargos, aprovado em Conselho de Ministros, estipula que a venda será dirigida “exclusivamente a operadores aéreos (ou agrupamentos liderados por operadores aéreos) com receitas superiores a cinco mil milhões de euros em, pelo menos, um dos últimos três anos”.

Esta condição limita o leque de potenciais compradores aos maiores grupos europeus, como a Air France-KLM, a Lufthansa e a IAG, que já manifestaram interesse.

A venda será faseada, começando com uma pré-qualificação de 60 dias, seguida de um prazo de 90 dias para propostas não vinculativas e mais 90 dias para propostas vinculativas. O plano prevê a alienação de até 44,9% a um investidor de referência e 5% aos trabalhadores.

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que o processo visa “maximizar o retorno financeiro para o Estado”, enquanto o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, destacou a intenção de “reforçar competências em aviação e engenharia”.

Os critérios de seleção valorizarão o projeto estratégico que promova o crescimento da TAP, o reforço da frota, o investimento em combustíveis sustentáveis e a manutenção de rotas estratégicas para as regiões autónomas, a diáspora e os países de língua portuguesa.