A operação, designada “Voo TP789”, levou à constituição de quatro arguidos: duas pessoas singulares, Humberto Pedrosa (líder do Grupo Barraqueiro) e o seu filho David Pedrosa, e duas pessoas coletivas.

O inquérito, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), visa apurar factos notificados ao Ministério Público em dezembro de 2022.

As suspeitas centram-se na aquisição de 61% do capital da TAP pelo consórcio Atlantic Gateway, composto por David Neeleman e Humberto Pedrosa. A investigação foca-se na origem dos fundos usados para a capitalização da transportadora, nomeadamente um financiamento de 226,75 milhões de dólares acordado entre a Airbus e a DGN Corporation (de Neeleman), que coincidia com o valor de uma penalização que a TAP teria de pagar à fabricante de aviões caso não cumprisse um contrato de aquisição de 53 novas aeronaves. As autoridades suspeitam que a capitalização foi, na prática, financiada com verbas que seriam da própria TAP, resultando em prejuízos para a companhia.

A investigação foi despoletada por uma denúncia de Pedro Nuno Santos, então ministro das Infraestruturas, após uma auditoria interna.

O Grupo Barraqueiro manifestou “total confiança e tranquilidade” no processo, afirmando ter entregado voluntariamente toda a documentação ao Ministério Público.

O atual ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que era secretário de Estado na altura da privatização, declarou-se “absolutamente tranquilo”, sublinhando que o processo já foi alvo de extenso escrutínio.