OPA da Visabeira à Martifer Recebe Luz Verde da Comissão Europeia

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Visabeira sobre a Martifer recebeu luz verde da Comissão Europeia, que considerou que a operação não constitui uma concentração notificável ao abrigo das regras europeias. Este passo decisivo remove um dos principais obstáculos para a conclusão do negócio, que aguarda agora apenas a aprovação da autoridade da concorrência de Moçambique. A OPA, de caráter geral e obrigatório, foi lançada pela Visabeira Indústria SGPS após a celebração de um acordo parassocial com a I’M – SGPS e a Mota-Engil, com o objetivo de reconfigurar a estrutura acionista da Martifer. A decisão de Bruxelas de não considerar a operação uma concentração relevante a nível comunitário simplifica significativamente o processo regulatório, deixando a sua conclusão dependente apenas da análise do mercado moçambicano, onde as empresas também operam. O conselho de administração da Martifer, ao analisar a oferta, não antecipou alterações significativas na estrutura de recursos humanos ou nas relações com os stakeholders, mas recomendou que cada acionista tomasse uma decisão individual alinhada com os seus objetivos. Com este avanço, a Visabeira e a Mota-Engil ficam mais perto de assumir uma posição de controlo conjunto na empresa, enquanto os fundadores, os irmãos Martins, deverão manter uma participação minoritária.

A aprovação europeia é um sinal de confiança na estrutura do negócio, que agora se foca na última etapa regulatória em África para ser finalizado.

Em resumo

A OPA da Visabeira à Martifer superou o obstáculo regulatório europeu, com a Comissão Europeia a dispensar a notificação. A conclusão do negócio está agora dependente da aprovação final da autoridade da concorrência de Moçambique, representando um passo significativo para a reconfiguração acionista da Martifer.

Artigos

Jornal de Negócios

OPA à Martifer dá passo de gigante em Bruxelas

Executive Digest

OPA da Visabeira à Martifer dispensada de notificação à Comissão Europeia

O Jornal Económico

OPA à Martifer aprovada em Bruxelas

Jornal de Negócios

OPA à Martifer passa na Concorrência europeia

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