Greve no INEM e a Investigação à Morte de um Utente em Vendas Novas
Uma greve dos técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), motivada pela recusa em realizar horas extraordinárias, suscitou uma investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) após a morte de um utente. A análise concluiu que, apesar de um atraso na resposta, a morte não foi diretamente causada pela paralisação. A greve, que decorreu entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2024, coincidiu parcialmente com uma paralisação geral da administração pública e levantou preocupações sobre a capacidade de resposta dos serviços de emergência. O caso que espoletou a investigação da IGAS envolveu um homem de 73 anos em Vendas Novas, que faleceu a 31 de outubro de 2024. Embora o relatório da IGAS tenha admitido um atraso de 40 minutos no socorro, concluiu que as probabilidades de sobrevivência do utente eram “bastante limitadas, quase nulas”, independentemente do tempo de resposta, não estabelecendo, por isso, um nexo de causalidade direto entre a greve e o óbito. No entanto, este incidente não é um caso isolado.
A paralisação dos técnicos do INEM ocorreu num período em que foram registados 12 óbitos que estão a ser alvo de um conjunto mais vasto de investigações.
Sete desses processos já foram concluídos pela IGAS, enquanto o Ministério Público mantém em curso seis inquéritos relacionados com mortes ocorridas durante a mesma greve.
A situação evidencia a tensão entre os direitos laborais dos profissionais de saúde e a garantia de serviços essenciais à população, expondo as vulnerabilidades do sistema de emergência médica em períodos de conflito laboral e a complexidade de apurar responsabilidades em desfechos fatais.
Em resumoA greve no INEM levantou sérias questões sobre a capacidade de resposta dos serviços de emergência durante conflitos laborais. Embora a IGAS tenha ilibado a greve como causa direta numa morte investigada, a existência de atrasos e de múltiplos inquéritos em curso revela a vulnerabilidade do sistema e o impacto potencial na segurança dos cidadãos.
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