Sindicatos de professores criticam "desmantelamento" do Ministério da Educação

Os sindicatos criticam a falta de diálogo e exigem esclarecimentos urgentes sobre o impacto das medidas nos profissionais e nas escolas.

A reforma da orgânica do MECI, anunciada pelo ministro Fernando Alexandre, que prevê a extinção de várias entidades e a sua integração em novas agências, gerou uma forte reação por parte das estruturas sindicais. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi particularmente contundente, com o seu secretário-geral, Francisco Gonçalves, a afirmar que não se trata de uma reforma, mas de um "desmantelamento do Ministério da Educação". A principal preocupação da Fenprof reside na "desresponsabilização do Estado central", temendo que o MECI assuma um "mero papel de árbitro, de regulador". A federação alerta para o risco de se criar uma "educação de primeira e educação de segunda", devido ao aprofundamento da transferência de competências para as autarquias através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou "surpresa pelo momento em que são anunciadas" as medidas, num contexto de múltiplos desafios como a falta de professores, e pediu uma reunião urgente com a tutela. A FNE exige "esclarecimentos concretos sobre o impacto efetivo" da reforma e defende que o processo deve ser conduzido com "diálogo e transparência", envolvendo as organizações sindicais.

Ambas as federações questionam como serão assegurados os programas e funções dos organismos extintos, como a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, temendo ruturas que comprometam o funcionamento das escolas e as carreiras dos profissionais.

A reação sindical evidencia uma profunda desconfiança face a uma reforma vista como centralizadora em agências e descentralizadora para as autarquias, com potencial para aprofundar as assimetrias no sistema educativo nacional.