Sindicatos de professores contestam reforma do Ministério da Educação

As organizações sindicais, como a Fenprof e a FNE, manifestaram surpresa e preocupação com as mudanças, temendo o agravamento das desigualdades, a desresponsabilização do Estado e a falta de diálogo social. O ministro Fernando Alexandre justificou a reforma com a necessidade de modernizar uma “estrutura anacrónica”, mas as estruturas sindicais não foram convencidas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) descreveu a reestruturação como um “desmantelamento do Ministério da Educação” e uma “desresponsabilização do Estado central”, alertando para o risco de se criar uma “educação de primeira e educação de segunda”. A Fenprof criticou particularmente o aprofundamento da transferência de competências para as autarquias através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o que, na sua opinião, poderá agravar as desigualdades entre regiões com diferentes recursos. Por sua vez, a Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou “surpresa pelo momento em que são anunciadas” as medidas e pediu uma reunião urgente com a tutela para obter esclarecimentos.

A FNE sublinhou a importância de um processo conduzido com “diálogo e transparência”, envolvendo as organizações sindicais para defender os trabalhadores e a continuidade de funções essenciais. Ambas as federações exigiram ser ouvidas e mostraram-se preocupadas com o impacto da extinção de direções-gerais na gestão de concursos, pessoal e rede escolar, bem como na continuidade de programas e apoios.