A medida, apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, prevê que o valor máximo da propina para licenciaturas e mestrados integrados suba dos atuais 697 euros para 710 euros, com futuras atualizações indexadas à taxa de inflação. O ministro justificou a decisão afirmando que o congelamento “favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados” e que as propinas são cruciais para que as instituições prossigam “estratégias de excelência”.

Garantiu, no entanto, um reforço da Ação Social Escolar para que “ninguém” seja “excluído do acesso ao Ensino Superior por razões económicas”.

A reação das estruturas representativas dos estudantes foi imediata e veemente.

A Associação Académica de Coimbra (AAC) e a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) manifestaram a sua “frontal oposição”, enquanto a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa classificou a medida como uma “proposta terrorista”. Em uníssono, as associações prometeram “dar resposta nas ruas”, considerando a decisão um retrocesso que cria mais um obstáculo ao acesso à educação, especialmente num contexto de aumento do custo de vida e de uma diminuição recente no número de candidatos ao ensino superior. O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) alinhou com esta visão, afirmando que o aumento prejudica o “acesso equitativo à educação”.