Mediadores socioculturais que prestam serviço na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) denunciam a sua situação de precariedade laboral, acusando a agência de os utilizar para colmatar necessidades permanentes sem lhes oferecer um vínculo direto. Os trabalhadores exigem a abertura de um concurso público e o fim do que consideram ser uma contratação de “falsos mediadores”. Numa carta aberta intitulada “Fim da discriminação entre funcionários da AIMA”, um grupo de mediadores afirma que a sua situação de precariedade, já denunciada há 15 meses, permanece inalterada e tende a agravar-se. Estes profissionais são contratados através de protocolos com associações parceiras, mas alegam desempenhar funções permanentes e estruturais dentro da AIMA, como “instrução e análise de processos, com autonomia técnica”, tarefas administrativas, assessoria a dirigentes e formação de outros trabalhadores.
Sentem-se como “peças descartáveis”, afirmando que a agência não funcionaria sem o seu contributo.
Os trabalhadores criticam a recente atribuição de 20,53 milhões de euros à AIMA para contratar mais serviços de mediação, temendo que esta verba sirva para “perpetuar a precariedade, discriminação e a insegurança” em vez de integrar os profissionais existentes.
O grupo tentou, sem sucesso, obter respostas do conselho diretivo sobre a sua situação e sobre aumentos salariais prometidos.
A principal reivindicação é a abertura de um concurso público que lhes permita integrar o mapa de pessoal da AIMA, pondo fim a um modelo que consideram exploratório e que contrasta com a missão de integração da própria agência.
Em resumoA denúncia dos mediadores da AIMA expõe uma contradição no seio de uma agência estatal cuja missão é a integração: a utilização de mão-de-obra precária para funções essenciais. A exigência de um concurso público reflete a luta por reconhecimento e estabilidade, questionando a sustentabilidade e a justiça de um modelo de contratação externa para necessidades permanentes do Estado.