A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) formalizou a exigência da retoma das negociações para um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), após o falhanço das conversações diretas com o Ministério da Saúde. A federação sindical, que reuniu o seu Conselho Nacional em Coimbra, critica a contínua degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a falta de valorização dos profissionais. A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, acusou a ministra Ana Paula Martins de se ter recusado a negociar diretamente com o sindicato, o que levou a FNAM a recorrer à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para mediar as negociações com as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os Institutos de Oncologia (IPO).
Segundo a dirigente, estas entidades chegaram a assumir um compromisso para um acordo parcial em julho, mas “recuaram, provavelmente por ordens ministeriais”.
A nova proposta de ACT da FNAM inclui a reposição do horário semanal de 35 horas, a recuperação do poder de compra perdido e a integração do internato na carreira.
Joana Bordalo e Sá responsabilizou o primeiro-ministro pela situação, acusando o Governo de promover uma “privatização que neste momento já nem é encapotada, é mesmo às claras”, ao mesmo tempo que o SNS se degrada.
Caso o bloqueio negocial persista, a FNAM ameaça avançar para a fase de mediação.
Em resumoA exigência da FNAM por um novo Acordo Coletivo de Trabalho marca um novo capítulo na prolongada disputa entre os médicos e o Governo. A falta de progresso nas negociações e as acusações de desinvestimento no SNS e favorecimento do setor privado indicam que o conflito laboral na saúde está longe de ser resolvido, podendo levar a novas formas de luta.