Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Denuncia Atrasos de Quase Dois Anos e Meio no Pagamento por Acumulação de Funções

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou atrasos médios de 891 dias, quase dois anos e meio, no pagamento da remuneração por acumulação de funções. A situação, classificada como uma "profunda injustiça", levou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a intervir junto do Ministério da Justiça. De acordo com um levantamento realizado pelo SMMP, os magistrados do Ministério Público (MP) enfrentam uma espera excessiva entre o início da acumulação de serviço e o pagamento efetivo pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). O sindicato considera esta realidade "incomportável" e uma "clara violação dos princípios da equidade e da legalidade", agravada pela disparidade de tratamento em comparação com a magistratura judicial, onde os juízes recebem de imediato um quinto da remuneração prevista. Em resposta à denúncia, o CSMP deliberou solicitar ao Ministério da Justiça maior celeridade nos pagamentos e requerer à ministra que seja garantido o pagamento imediato de uma fração da remuneração após a decisão de acumulação, à semelhança do que acontece com os juízes. O CSMP reafirmou ainda que o Ministério da Justiça não tem competência para alterar as suas decisões sobre a acumulação de serviço. A questão da acumulação de funções tem sido um ponto de forte contestação, tendo motivado uma greve convocada pelo SMMP em julho de 2024. Desde que o regime de acumulações foi implementado em 2020, o Ministério da Justiça já pagou quase dois milhões de euros por este trabalho adicional.

Partilhar

Em resumo

O SMMP expôs um grave atraso administrativo e financeiro que afeta os magistrados do MP, com esperas de quase dois anos e meio por pagamentos devidos. O apoio do CSMP à reivindicação do sindicato eleva a pressão sobre o Ministério da Justiça para resolver uma disparidade de tratamento dentro do sistema judicial e agilizar os procedimentos de remuneração.

Diário de Coimbra

Procuradores queixam-se da demora nos pagamentos por acumulação de funções

Notícias ao Minuto

Procuradores queixam-se da demora nos pagamentos por acumulação de funções

ECO

Magistrados do Ministério Público esperam dois anos e meio por remuneração por acumulação de funções

Ver mais

Achou esta informação relevante e útil?

Atualidade

Ver mais

Cinco urgências encerradas na véspera de Natal

Renascença

Expresso

Natal com três dias de constrangimentos nas urgências de Ginecologia e Obstetrícia

Diário do Distrito

Natal aperta urgências e deixa grávidas à espera em vários hospitais

Mais Ribatejo

Urgência de Obstetrícia do Hospital de Santarém fechada três dias no Natal. Vila Franca de Xira encerra só dia 26

Diário do Distrito

Ponte 25 de Abril: dois detidos em operação de Natal e condutor intercetado no tabuleiro após fuga

+7 Fontes

Cobertura completa

Cobertura completa

Sociedade Ponto Verde apela a “Natal mais sustentável”

“O Natal é uma época de celebração, encontros e presentes, mas também um momento em que adotar práticas mais conscientes e sustentáveis faz a diferença”, lembra a Sociedade Ponto Verde. Aquela entidade deixa um conjunto de dicas para que esta quadra de Natal seja mais sustentável. Numa altura em que a produção de resíduos aumenta, […]

Rádio Pax

Ceia solidária apoia famílias carenciadas e pessoas em situação de sem-abrigo no Natal

No Porto, há a ceia solidária para quem mais precisa. As refeições são servidas durante a noite.

SIC Notícias

Transmissão da Missa do Galo em direto de Idanha-a-Nova

Transmissão da Missa do Galo em direto de Idanha-a-Nova O conteúdo Transmissão da Missa do Galo em direto de Idanha-a-Nova aparece primeiro em Beira Baixa TV.

Beira Baixa TV

O Natal que sonhamos escrever

Nesta edição especial de 25 de Dezembro trazemos-lhe o Natal que sonhamos escrever. Da saúde à habitação, do ambiente à paz social, figuras da cultura, ciência, política e sociedade civil juntaram-se à redacção do DIÁRIO para transformar aspirações colectivas em peças jornalísticas. Ao longo das mais de 60 páginas desta edição apresentamos-lhe um exercício criativo, entre o que seria desejável e a realidade, com a esperança de uma Madeira diferente no futuro: sem listas de espera na Saúde, sem f

Diário de Notícias Madeira

Ver categoria completa