O conflito centra-se num decreto-lei, apresentado pelo Governo, que estabelece o funcionamento centralizado das urgências externas de âmbito regional, com prioridade para especialidades críticas como a obstetrícia e a pediatria. A FNAM alega que o diploma confirma a “tentativa de mobilização coerciva de médicos”, obrigando-os a deslocarem-se do seu hospital para outro para assegurar serviços.

A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, criticou a “má-fé negocial” do Governo, afirmando que a medida é uma “decisão política que ameaça o SNS”.

A federação argumenta que os médicos abrangidos pelos seus acordos coletivos de trabalho estão protegidos contra a mobilização para outro concelho e alerta que esta imposição levará a um aumento das rescisões de contrato com o SNS, afastando a população de “serviços de proximidade em várias regiões”. A greve dos médicos coincidirá com a paralisação geral da Função Pública, ampliando o potencial de perturbação nos serviços públicos. A FNAM acusa a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de optar “pela imposição, não pelo diálogo”, mantendo o pré-aviso de greve face à ausência de negociações sobre a carreira médica e a valorização salarial.