A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve nacional para 24 de outubro, em protesto contra um diploma do Ministério da Saúde que, segundo o sindicato, prevê a “mobilização coerciva e ilegal” de médicos para as novas urgências regionais. Esta paralisação coincide com a greve geral da Administração Pública, intensificando a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS).<br/><br/>A controvérsia centra-se na proposta do Governo para criar urgências de âmbito regional, concentrando serviços como obstetrícia num único hospital por região para colmatar a falta de especialistas, como planeado para a Península de Setúbal. A FNAM acusa o Ministério de tentar impor a deslocação forçada de médicos entre hospitais, fora do seu concelho de trabalho, o que considera uma violação dos acordos coletivos de trabalho.
Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, critica a “má-fé negocial” do Governo, afirmando que a ministra Ana Paula Martins “optou pela imposição, não pelo diálogo”.
O sindicato argumenta que esta medida não resolve a falta de profissionais e, pelo contrário, poderá levar a mais rescisões de contratos no SNS. A federação alerta que esta “decisão política ameaça o SNS”, afastando os utentes dos serviços de proximidade, com o risco de encerrar serviços essenciais como obstetrícia e ginecologia. A FNAM critica ainda que o novo modelo para os Centros de Elevado Desempenho se baseia “exclusivamente em índices de produtividade”, sem qualquer valorização salarial ou progressão na carreira para os profissionais envolvidos.
A greve abrange todos os médicos do território continental e regiões autónomas, com o INEM a acordar com a FNAM serviços mínimos equivalentes aos praticados aos domingos e feriados.
Em resumoA greve dos médicos, convocada pela FNAM, surge como uma resposta direta à proposta do Governo de mobilização forçada de profissionais para urgências regionais, uma medida vista como uma imposição que viola acordos laborais e ameaça a sustentabilidade do SNS, sem oferecer contrapartidas de valorização profissional.