Rússia aprova lei que pune pesquisas online por conteúdos “extremistas”

A legislação, que prevê multas até 5.000 rublos (cerca de 55 euros), visa dissuadir o acesso a informações sobre figuras e organizações banidas pelo Kremlin. O político da oposição Boris Nadezhdin exemplificou que uma simples pesquisa sobre o falecido líder da oposição Alexei Navalny, cuja organização foi declarada “extremista”, poderá agora ser punível. A lei surge num contexto de crescente controlo estatal sobre o espaço digital desde a invasão da Ucrânia em 2022, com o encerramento de meios de comunicação independentes e o bloqueio de redes sociais estrangeiras. Embora o governo afirme que a lei visa apenas quem procura intencionalmente material extremista, a falta de clareza sobre como a intenção será determinada gera receios de uma aplicação arbitrária, aumentando a autocensura entre os cidadãos russos e reforçando o controlo do regime sobre a narrativa informativa.