A medida visa garantir o apoio financeiro a Kiev para 2026 e 2027, fazendo a Rússia pagar pela reconstrução sem confiscar diretamente os seus bens soberanos.

O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, esclareceu que a proposta não implica a "apreensão ou confiscação dos ativos soberanos russos", mas sim a utilização dos "saldos de caixa que foram acomodados devido ao facto de esses ativos russos estarem imobilizados". A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, reforçou a ideia, afirmando que "os ativos em si não serão tocados" e que "a Ucrânia só pagará o empréstimo depois que a Rússia pagar as reparações".

O montante do empréstimo será calculado com base nas necessidades financeiras da Ucrânia para os próximos dois anos, avaliadas pelo FMI.

A iniciativa, que está a ser recebida de forma "em geral, positiva" pelos Estados-membros, como a Espanha, representa um passo significativo para utilizar as centenas de milhares de milhões de euros em ativos russos congelados desde a invasão.

Contudo, a sua implementação continua a ser um desafio jurídico e político, levantando questões sobre a legalidade internacional e os precedentes que poderá criar.