A Rússia formalizou a sua saída da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura, um tratado fundamental que permite a monitorização independente de locais de detenção. A decisão, assinada pelo Presidente Vladimir Putin, aprofunda o isolamento de Moscovo das instituições europeias de direitos humanos e surge num momento de crescentes acusações de maus-tratos a prisioneiros de guerra ucranianos. A convenção, associada ao Conselho da Europa — organização da qual a Rússia foi expulsa em março de 2022 após a invasão da Ucrânia —, visa proteger os detidos de atos de violência através de controlos e vistorias a prisões. O governo russo justificou a retirada acusando o Conselho da Europa de "discriminação".
No entanto, a medida é amplamente vista como uma tentativa de evitar o escrutínio internacional.
Relatores especiais da ONU já tinham alertado que a decisão levantava "sinais de alerta" sobre a situação nos locais de privação de liberdade na Rússia. A saída ocorre num contexto particularmente grave, com um relatório recente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) a considerar a Rússia responsável por "graves violações" do direito internacional contra prisioneiros de guerra ucranianos. O documento da OSCE detalha abusos "generalizados e sistemáticos", incluindo "atos de tortura" e possíveis "execuções arbitrárias", que podem "equivaler a crimes de guerra e, em alguns casos, possivelmente a crimes contra a humanidade".
Ao abandonar o tratado, a Rússia encerra mais uma via de responsabilização e reforça as preocupações sobre o tratamento dos milhares de prisioneiros ucranianos sob seu controlo.
Em resumoA retirada da Rússia da Convenção Europeia anti-tortura elimina um importante mecanismo de supervisão internacional das suas prisões. A medida foi criticada por organismos de direitos humanos e é interpretada como uma forma de Moscovo se esquivar à responsabilidade, no meio de graves e sistemáticas acusações de tortura de prisioneiros de guerra ucranianos.