A Comissão Europeia prepara-se para propor um "empréstimo de reparação" de 140 mil milhões de euros para a Ucrânia, um mecanismo financeiro inovador que seria garantido pelos lucros gerados pelos ativos soberanos russos congelados na União Europeia. A medida visa assegurar um financiamento sustentável e a longo prazo para o esforço de guerra e reconstrução de Kiev. A proposta, que deverá ser formalmente apresentada antes da cimeira europeia de outubro, assenta numa lógica de alavancagem financeira. Os cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia, maioritariamente detidos na Bélgica através da câmara de compensação Euroclear, não seriam confiscados diretamente. Em vez disso, os lucros extraordinários gerados por estes ativos serviriam de garantia para um empréstimo concedido pela UE à Ucrânia. O reembolso deste empréstimo ficaria condicionado ao pagamento de reparações de guerra por parte da Rússia a Kiev. O montante de 140 mil milhões de euros seria mobilizado em tranches e estaria sujeito a condições, destinando-se a financiar a indústria de defesa e as despesas orçamentais ucranianas.
A iniciativa, contudo, enfrenta reservas jurídicas e financeiras.
A Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, sublinhou que qualquer mecanismo deve estar "em conformidade com o direito internacional e ter em conta a estabilidade financeira" da zona euro.
A Bélgica, onde se encontra a maior parte dos ativos, tem expressado cautela, aguardando garantias legais robustas antes de dar o seu aval.
Em resumoA proposta de um empréstimo para a Ucrânia, garantido pelos lucros de ativos russos congelados, representa uma tentativa criativa da UE para assegurar financiamento a longo prazo. No entanto, o plano enfrenta obstáculos significativos, incluindo preocupações sobre a sua legalidade internacional e o potencial impacto na estabilidade financeira do euro, exigindo um consenso unânime dos 27 Estados-membros.