Esta medida visa assegurar um financiamento sustentável a longo prazo para a defesa e reconstrução da Ucrânia, contornando os complexos desafios legais da confiscação direta.

O plano prevê que a UE disponibilize o empréstimo à Ucrânia em tranches, com o reembolso condicionado ao pagamento de reparações de guerra por parte da Rússia. Os ativos russos, avaliados em cerca de 210 mil milhões de euros e maioritariamente detidos na câmara de compensação belga Euroclear, não seriam confiscados, mas os seus rendimentos serviriam como colateral. A proposta, que a Comissão espera apresentar antes da cimeira europeia de outubro, visa tornar o mecanismo operacional na primavera de 2026.

No entanto, o plano enfrenta reservas significativas.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertou que qualquer mecanismo deve estar "em conformidade com o direito internacional e ter em conta a estabilidade financeira" da zona euro, levantando preocupações sobre a legitimidade e os riscos para a moeda única.

A Bélgica também expressou reservas quanto à legalidade da medida.

O Reino Unido, a França e a Alemanha, por outro lado, manifestaram a intenção de utilizar, de forma coordenada com os EUA, o valor dos ativos russos para apoiar as forças armadas ucranianas, aumentando a pressão sobre Moscovo.