A Comissão Europeia apresentou uma proposta ambiciosa e controversa para financiar a Ucrânia em 2026 e 2027 através de um "empréstimo de reparações" assente nos ativos russos congelados, mas a iniciativa enfrenta séria oposição interna, nomeadamente da Bélgica e do Banco Central Europeu (BCE). A proposta visa mobilizar parte dos 210 mil milhões de euros de ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE para criar uma linha de crédito para Kiev, que seria reembolsada apenas após a Rússia pagar reparações de guerra. No entanto, a Bélgica, onde se encontra a maior parte destes ativos na câmara de compensação Euroclear, tem sido a voz mais crítica.
O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, classificou a proposta como "a pior das três opções financeiras", afirmando que as preocupações do país sobre os riscos legais e para a estabilidade financeira estão a ser "menosprezadas".
A Bélgica teme retaliações de Moscovo e perdas financeiras massivas, exigindo garantias robustas dos restantes Estados-membros.
A complicar o cenário, a Presidente do BCE, Christine Lagarde, anunciou que a instituição se recusou a fornecer liquidez de emergência para apoiar o empréstimo, argumentando que tal "seria uma violação do artigo 123.º do tratado" da UE.
Apesar da oposição, sete países da UE apelaram a uma aprovação rápida para colocar Kiev "numa posição mais forte" nas negociações.
A decisão final sobre este mecanismo financeiro, que poderá ascender a 90 mil milhões de euros, será discutida pelos líderes da UE numa cimeira decisiva dentro de duas semanas.
Em resumoA proposta da Comissão Europeia para usar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia está num impasse. A forte oposição da Bélgica, devido a riscos financeiros e legais, e a recusa do BCE em fornecer garantias por violar os tratados da UE, colocam em dúvida a viabilidade de uma das principais estratégias de apoio financeiro a longo prazo para Kiev.