UE Avança com Plano para Usar Ativos Russos Congelados, mas Enfrenta Oposição Interna

A União Europeia está a finalizar uma proposta para utilizar os 210 mil milhões de euros em ativos soberanos russos congelados para financiar o apoio à Ucrânia, através de um “empréstimo de reparações”. A medida, vista como um “ponto de viragem” pela chefe da diplomacia Kaja Kallas, enfrenta, no entanto, a oposição da Bélgica e o risco de um veto da Hungria. O plano prevê transformar o congelamento dos ativos do Banco Central da Rússia em permanente, permitindo à UE criar um empréstimo para Kiev que só seria reembolsado se Moscovo compensasse a Ucrânia pelos danos da guerra.

Para contornar o veto húngaro, a Comissão Europeia propõe usar o artigo 122 do Tratado, que exige apenas maioria qualificada.

A proposta legislativa justifica a urgência da medida para impedir que os fundos “sejam utilizados para respaldar o esforço bélico de Rússia contra a Ucrânia”.

No entanto, a Bélgica, onde a maior parte dos ativos está localizada na instituição financeira Euroclear, mantém o seu veto.

O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, exige uma garantia formal dos restantes Estados-membros que cubra a totalidade dos fundos e distribua os riscos de retaliação do Kremlin. De Wever expressou ceticismo, afirmando que usar o artigo 122 “seria como entrar numa embaixada, tirar os móveis e vendê-los”.

A Alemanha, através do chanceler Friedrich Merz, está a mediar as negociações com a Bélgica para tentar alcançar um consenso antes da cimeira de 18 de dezembro, que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, considera decisiva.

Em resumo

A UE tenta criar um mecanismo inovador para financiar a Ucrânia usando ativos russos, numa forte mensagem política a Moscovo. Contudo, o plano está refém das preocupações legais e financeiras da Bélgica e da oposição política da Hungria, tornando a cimeira europeia de dezembro um momento decisivo para o futuro do apoio a Kiev.