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Economia July 25, 2025

Receitas de IVA do comércio eletrónico na UE superam 33 mil milhões de euros em 2024

Os Estados-membros da União Europeia arrecadaram, em conjunto, mais de 33 mil milhões de euros em receitas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) provenientes do comércio eletrónico em 2024. Este valor, divulgado pela Comissão Europeia, demonstra o sucesso das reformas fiscais implementadas em julho de 2021, que visaram simplificar a tributação das vendas online transfronteiriças e garantir uma cobrança mais justa.

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A reforma introduziu mecanismos como o balcão único (OSS - One-Stop Shop) e o balcão único de importação (IOSS - Import One-Stop Shop), que permitem às empresas registarem-se para efeitos de IVA num único país da UE e declararem e pagarem o imposto devido sobre todas as suas vendas transfronteiriças através de um portal único. Esta simplificação reduziu significativamente a burocracia e os custos de conformidade para as empresas. Do total arrecadado em 2024, mais de 24 mil milhões de euros foram declarados através do balcão único na UE, 2,8 mil milhões fora do espaço comunitário e 6,3 mil milhões através do balcão de importação, este último com um crescimento de 26% face a 2023. Desde a implementação das novas regras, a receita total de IVA do comércio eletrónico na UE já ascende a cerca de 88 mil milhões de euros, com mais de 170 mil operadores registados nos sistemas simplificados.

ai briefingEm resumo
As reformas do IVA para o comércio eletrónico na UE provaram ser eficazes, gerando receitas fiscais substanciais para os Estados-membros e simplificando as obrigações fiscais para as empresas. O sistema de balcão único consolidou-se como uma ferramenta de sucesso na modernização da administração fiscal para a economia digital.

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