Itália avança com imposto sobre dados e enfrenta contestação judicial das gigantes tecnológicas

A disputa marca a primeira vez que as autoridades italianas não conseguem chegar a um acordo extrajudicial com as grandes empresas de tecnologia sobre uma questão fiscal. A iniciativa italiana surge num contexto em que a União Europeia tem vindo a apertar a regulação sobre a privacidade de dados, o que levou empresas como a Meta a introduzir o modelo "Pagar ou Consentir", que oferece aos utilizadores a opção entre pagar uma subscrição para um serviço sem anúncios ou consentir o uso dos seus dados para publicidade personalizada. É precisamente esta troca de dados por serviço que a autoridade fiscal italiana agora considera uma transação sujeita a IVA. A batalha legal que se segue será atentamente observada, pois o seu desfecho poderá moldar a forma como outros países europeus decidem tributar os modelos de negócio baseados em dados.