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Economia July 25, 2025

Governo propõe descida gradual do IRC para 17% até 2028 para aumentar competitividade

O Governo anunciou um plano para a redução progressiva da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), com o objetivo de a fixar em 17% até 2028. A medida, que visa aumentar a competitividade da economia portuguesa e atrair investimento, prevê uma descida da taxa geral para 19% em 2026, 18% em 2027, e finalmente 17% em 2028. Para as Pequenas e Médias Empresas (PME), a taxa sobre os primeiros 50 mil euros de lucro tributável será reduzida para 15% já a partir de 2026.

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Esta proposta é vista pelo setor empresarial como um passo na direção certa, alinhada com a necessidade de aliviar a carga fiscal, identificada como um dos principais entraves ao crescimento. Um inquérito da Associação Empresarial de Portugal (AEP) revelou que 94% dos empresários consideram a redução de impostos uma prioridade governamental. No entanto, a medida é também considerada tímida por alguns quadrantes, que defendem um "choque fiscal" mais ambicioso para posicionar Portugal de forma competitiva a nível internacional. A implementação do plano dependerá do quadro parlamentar, sendo crucial o apoio de outros partidos. A discussão política deverá centrar-se não só na dimensão do corte, mas também na necessidade de o acompanhar com reformas estruturais que reduzam a burocracia e os custos de contexto que afetam as empresas.

ai briefingEm resumo
A proposta de redução gradual do IRC sinaliza uma intenção política de melhorar a competitividade fiscal de Portugal. Contudo, o seu sucesso dependerá da capacidade de gerar consensos políticos e de ser complementada por reformas estruturais que tornem o ambiente de negócios mais favorável ao investimento.

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