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Economia July 25, 2025

Receitas de impostos ambientais na UE crescem mas perdem peso na economia

As receitas provenientes de impostos ambientais na União Europeia alcançaram 341,5 mil milhões de euros em 2023, um aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. No entanto, dados do Eurostat revelam que o peso destes impostos na economia e na receita fiscal total dos Estados-membros tem vindo a diminuir ao longo da última década.

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A participação dos impostos ambientais no Produto Interno Bruto (PIB) da UE caiu de 2,4% em 2010 para 2,0% em 2023. Da mesma forma, a sua contribuição para a receita total de impostos e contribuições sociais diminuiu de 6,3% para 5,1% no mesmo período. As empresas foram responsáveis pela maior fatia desta receita em 2023, contribuindo com 49,4% do total, com destaque para os setores da indústria, construção e serviços. As famílias contribuíram com 48,3%. Em Portugal, a receita fiscal ambiental atingiu cerca de 5,4 mil milhões de euros, correspondendo a 5,6% da receita fiscal total, um valor ligeiramente acima da média europeia. A indústria e os serviços contribuíram com mais de 3 mil milhões de euros, enquanto as famílias foram responsáveis por 2,3 mil milhões.

ai briefingEm resumo
Apesar do aumento nominal das receitas, os impostos ambientais representam uma fatia cada vez menor da economia e da estrutura fiscal da UE. Este facto sugere que a fiscalidade verde não tem acompanhado o ritmo do crescimento económico, mantendo-se as empresas como os principais contribuintes.

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