Novas Tabelas de IRS Aumentam Rendimento Imediato mas Reduzem Reembolsos Futuros

O Governo publicou as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, que trazem um alívio fiscal imediato a trabalhadores e pensionistas a partir de agosto, mas que deverão resultar em reembolsos mais baixos ou mesmo em imposto a pagar em 2026. A medida, que reflete a descida das taxas do IRS aprovada no Parlamento com efeitos retroativos a janeiro, será implementada em duas fases. Em agosto e setembro, serão aplicadas taxas excecionalmente baixas para compensar os descontos a mais efetuados desde o início do ano. Durante este período, rendimentos de trabalho dependente até 1.136 euros e pensões até 1.116 euros ficarão isentos de retenção. A partir de outubro, entrarão em vigor tabelas definitivas que, embora ainda representem uma descida face ao início do ano, terão taxas superiores às do período de acerto. A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que o objetivo é aproximar o imposto retido mensalmente do imposto final devido, permitindo que “as pessoas tenham o seu dinheiro no seu bolso antecipadamente”. Contudo, especialistas como o fiscalista Luís Leon e a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, alertam para o facto de este ajuste poder surpreender os contribuintes no próximo ano. “O reembolso a efetuar em 2026 para os rendimentos de 2025 poderá não corresponder exatamente ao dos anos anteriores”, explicou a governante, confirmando que o modelo se assemelha ao de 2024, que já resultou numa “surpresa generalizada sobre o valor a receber” este ano. Para os pensionistas, o Ministério do Trabalho garantiu que a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações aplicarão as novas tabelas já em agosto.

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Em resumo

A medida proporciona um alívio de liquidez imediato para trabalhadores e pensionistas, mas alerta-se para o facto de este ajuste poder diminuir os reembolsos de IRS ou aumentar o imposto a pagar em 2026, aproximando a retenção mensal do valor final devido.