Comércio Eletrónico Gera 33 Mil Milhões de Euros em Receitas de IVA para a UE em 2024

Os Estados-membros da União Europeia arrecadaram, em conjunto, mais de 33 mil milhões de euros em receitas de IVA provenientes do comércio eletrónico em 2024, segundo dados divulgados pela Comissão Europeia. Este valor confirma o sucesso das reformas fiscais implementadas em julho de 2021, que visaram simplificar a tributação das vendas online transfronteiriças e garantir uma cobrança mais justa e eficaz. As novas regras introduziram sistemas como o Balcão Único (OSS - One-Stop Shop) e o Balcão Único de Importação (IOSS - Import One-Stop Shop), que permitem às empresas registarem-se para efeitos de IVA num único país da UE e declararem o imposto devido sobre todas as suas vendas transfronteiriças através de um portal centralizado. Esta simplificação reduziu a burocracia e os custos para mais de 170 mil operadores que já aderiram aos regimes. Do total arrecadado, mais de 24 mil milhões de euros foram declarados através do balcão único na UE, 2,8 mil milhões fora do espaço comunitário, e 6,3 mil milhões através do balcão de importação, este último com um aumento de 26% face a 2023. Desde a implementação das reformas, os países da UE já arrecadaram cerca de 88 mil milhões de euros em IVA através destes sistemas, demonstrando a sua eficácia em eliminar barreiras ao comércio digital e em colmatar lacunas na cobrança fiscal.

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Em resumo

As reformas do IVA para o comércio eletrónico na UE provaram ser eficazes, gerando 33 mil milhões de euros em 2024 e simplificando os processos para mais de 170 mil empresas, o que assegura uma tributação mais justa e reduz as barreiras ao comércio digital.