Bónus extraordinário para pensionistas sujeito a IRS poderá reduzir reembolsos futuros

O apoio destina-se a pensionistas com reformas até 1.567,50 euros mensais e será pago de forma escalonada: 200 euros para pensões até 522,5 euros, 150 euros para pensões entre 522,5 e 1.045 euros, e 100 euros para quem recebe entre 1.045 e 1.567,50 euros. O custo total da medida está estimado em 400 milhões de euros. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que a isenção de retenção na fonte se justifica porque "grande parte destes pensionistas, dado o seu nível baixo de pensões, não paga IRS". No entanto, ao ser adicionado ao rendimento anual, o suplemento pode fazer com que alguns pensionistas que habitualmente não pagam imposto passem a ter de o fazer, ou que outros vejam o seu reembolso de IRS reduzido no acerto de contas do próximo ano. Esta situação é análoga à que ocorrerá com os trabalhadores por conta de outrem, que beneficiarão de uma redução temporária da retenção na fonte, mas que verão esse alívio refletido no acerto final do imposto.