O apoio destina-se a pensionistas com reformas até 1.567,50 euros mensais e será pago de forma escalonada: 200 euros para pensões até 522,5 euros, 150 euros para pensões entre 522,5 e 1.045 euros, e 100 euros para quem recebe entre 1.045 e 1.567,50 euros. O custo total da medida está estimado em 400 milhões de euros. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que a isenção de retenção na fonte se justifica porque "grande parte destes pensionistas, dado o seu nível baixo de pensões, não paga IRS". No entanto, ao ser adicionado ao rendimento anual, o suplemento pode fazer com que alguns pensionistas que habitualmente não pagam imposto passem a ter de o fazer, ou que outros vejam o seu reembolso de IRS reduzido no acerto de contas do próximo ano. Esta situação é análoga à que ocorrerá com os trabalhadores por conta de outrem, que beneficiarão de uma redução temporária da retenção na fonte, mas que verão esse alívio refletido no acerto final do imposto.
Bónus extraordinário para pensionistas sujeito a IRS poderá reduzir reembolsos futuros
O Governo vai atribuir em setembro um suplemento extraordinário a cerca de dois milhões de pensionistas, com valores que variam entre 100 e 200 euros. Embora o pagamento não esteja sujeito a retenção na fonte, o montante será englobado no rendimento anual para efeitos de IRS, o que poderá resultar num reembolso menor ou num imposto adicional a pagar em 2026.



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