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Economia July 28, 2025

Evolução da taxa de carbono nos combustíveis gera debate sobre carga fiscal

A taxa de carbono, um dos impostos que incidem sobre os combustíveis, tem registado uma evolução significativa, com um impacto direto no preço final pago pelos consumidores. Um dos artigos destaca que a taxa aplicada às bilhas de gás butano de 13 kg disparou 762% desde 2018, passando de 26 cêntimos para 2,5 euros em 2024, representando um aumento superior a dois euros por garrafa.

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Esta componente fiscal, integrada no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), visa penalizar as emissões de dióxido de carbono e incentivar a transição para energias mais limpas. No entanto, a sua evolução tem sido volátil. No início de 2025, o valor do ISP sobre os combustíveis rodoviários subiu três cêntimos por litro, mas, paradoxalmente, "devido à descida do valor da taxa de carbono, não houve alterações à carga fiscal sobre os combustíveis", o que sugere que o governo utilizou a flexibilidade deste mecanismo para atenuar o impacto no preço final. Esta gestão da carga fiscal é uma constante, com o governo a ajustar o ISP para mitigar as flutuações dos preços internacionais do petróleo. No total, os impostos, incluindo o ISP (que engloba a taxa de carbono) e o IVA, representam mais de 55% do preço da gasolina e 49% do preço do gasóleo, sendo uma componente mais pesada no preço final do que o custo da própria matéria-prima.

ai briefingEm resumo
A taxa de carbono tem sido um instrumento fiscal volátil, com aumentos expressivos no gás de botija e flutuações nos combustíveis rodoviários, onde o seu ajustamento tem servido para modular a carga fiscal total, evidenciando o peso significativo dos impostos no preço final da energia para os consumidores.

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