Proposta de aumento do IVA na restauração para 23% gera forte oposição do setor

A AHRESP argumenta que a medida revela um “profundo desconhecimento da realidade” de um setor maioritariamente composto por micro e pequenas empresas, muitas de cariz familiar, que ainda recuperam dos efeitos da pandemia e enfrentam agora uma conjuntura económica desfavorável. A associação recorda o “carrossel fiscal” vivido desde 2012, quando a taxa subiu para 23%, e sublinha que a sua reposição para 13% em 2016 foi “determinante para a criação de mais de 50.000 novos postos de trabalho em dois anos”. Um novo aumento, segundo a AHRESP, provocaria o encerramento de milhares de empresas, especialmente fora dos grandes centros urbanos, e colocaria em risco a competitividade turística de Portugal. A associação salienta que países concorrentes como Espanha, França e Itália aplicam uma taxa de 10%, reconhecendo o papel da restauração como “motor económico e âncora da coesão social e territorial”. A AHRESP apela à “sensatez e responsabilidade política”, garantindo estar disponível para dialogar com os decisores políticos para evitar o que considera uma medida “insustentável e lesiva”.