Parlamento recomenda ao Governo regresso do IVA a 6% em equipamentos de eficiência energética

A subida da taxa de IVA de 6% para 23% teve um impacto imediato e significativo no preço final destes equipamentos. Um aparelho de ar condicionado que custasse mil euros, por exemplo, passou a custar mais 170 euros. Esta alteração fiscal, ocorrida em pleno verão e num contexto de ondas de calor, foi recebida com críticas, por penalizar os consumidores que procuram soluções para melhorar o conforto térmico das suas habitações e, ao mesmo tempo, investir em eficiência energética. A recomendação da Assembleia da República visa que o Governo apresente uma proposta de lei para reverter esta subida, pelo menos até ao final do ano. A iniciativa reflete a pressão política para alinhar a fiscalidade com as metas de transição energética e de combate à pobreza energética, tornando mais acessível a aquisição de tecnologias que contribuem para a redução do consumo de energia e para a sustentabilidade ambiental.