Receita Fiscal do Estado Português Cresce 22% no Primeiro Semestre

Esta aceleração na cobrança de impostos, divulgada pela Entidade Orçamental, foi impulsionada principalmente pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

A análise dos dados revela que o aumento significativo na receita de IRC (+221,9%) se deve, em grande parte, a um desfasamento nos prazos de pagamento. Em 2024, o prazo para a autoliquidação foi prorrogado para julho, enquanto em 2025 terminou a 30 de junho, o que torna a comparação homóloga direta menos representativa.

Excluindo este e outros efeitos não recorrentes, a Entidade Orçamental calcula que o crescimento da receita fiscal teria sido de 7,5%. A receita do IRS também contribuiu positivamente, com um aumento de 11,9% (800,9 milhões de euros), beneficiando de uma redução nos reembolsos efetuados. Nos impostos indiretos, o IVA, principal fonte de receita do Estado, cresceu 11,6%, totalizando 12.361,6 milhões de euros.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e o Imposto sobre o Tabaco também registaram subidas expressivas, de 13,1% e 20,3%, respetivamente.

O desempenho positivo da receita, superior ao crescimento da despesa (4,5%), permitiu que as contas públicas registassem um excedente de 2.008,6 milhões de euros até junho, uma melhoria de 4.680,6 milhões face ao défice do mesmo período do ano anterior. O Ministério das Finanças manifestou confiança de que este desempenho reforça a previsão de um excedente orçamental de cerca de 0,3% do PIB para o total do ano.