EDP Pede Revisão da CESE e Considera o Imposto Inconstitucional

O gestor considera o imposto "claramente inconstitucional" e defende que a sua manutenção em 2025 já não se justifica.

A CESE foi criada em 2014, durante o período de intervenção da Troika, como uma medida extraordinária.

No entanto, Stilwell d'Andrade argumenta que "esse momento extraordinário já foi muito ultrapassado" e que "não faz sentido continuar a ter essa taxa".

A EDP espera que os tribunais se pronunciem em breve sobre a matéria, manifestando a expectativa de obter "alguma conclusão sobre isso e alguma visibilidade em breve". O CEO da elétrica sublinhou que a CESE, sendo um imposto sobre os ativos, juntamente com a não remuneração dos contadores inteligentes, torna a remuneração líquida em Portugal inferior à de outras geografias europeias. Para garantir o investimento necessário à transição energética e a robustez do sistema elétrico ibérico, o gestor defende que "é essencial rever em alta os retornos das redes em Portugal e em Espanha para níveis no mínimo em linha com a média europeia".

A EDP alertou para a possibilidade de desinvestimento caso a remuneração não se torne mais atrativa, um apelo recorrente que ganha nova força no contexto da apresentação dos resultados semestrais da empresa e da sua subsidiária EDP Renováveis.