Economia August 2, 2025

Évora torna-se o primeiro município do Alentejo a aplicar taxa turística

A partir de 1 de agosto de 2025, Évora tornou-se o primeiro município da região do Alentejo a implementar uma taxa turística, juntando-se a mais de 40 outras autarquias em Portugal que já cobram esta contribuição. A taxa, no valor de 1,5 euros por noite e por hóspede, visa minimizar o impacto da atividade turística e financiar investimentos em áreas como a promoção, património, limpeza e cultura. A entrada em vigor da medida gerou algumas "dúvidas, críticas, sugestões e propostas" por parte dos operadores turísticos locais.

Em resposta, a Câmara Municipal de Évora decidiu alargar o prazo para a primeira comunicação de cobrança. Os operadores terão agora até 15 de outubro para reportar as taxas recolhidas em agosto e setembro, proporcionando um "período de adaptação".

O município prevê arrecadar uma receita anual mínima de 600 mil euros com esta taxa.

A medida inclui isenções comuns a outras cidades, como para crianças e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, bem como para cidadãos hospedados por motivos de tratamentos médicos.

A implementação desta taxa no Alentejo surge num momento em que o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, defendeu a "racionalização" da sua aplicação a nível nacional, argumentando que a atual disparidade de critérios entre municípios nem sempre garante uma "mais-valia e vantagem" para o setor.

Em resumo

A introdução da taxa turística em Évora marca a expansão desta forma de financiamento municipal para o Alentejo, refletindo uma tendência nacional. A medida visa gerar receita para mitigar os impactos do turismo, mas a sua implementação inicial enfrenta desafios de adaptação por parte dos operadores, num contexto de debate sobre a harmonização destas taxas a nível nacional.

Artigos

Notícias ao Minuto

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